O “meio” impeachment de Dilma Roussef

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Depois de meses de angústia e uma novela que parecia interminável, o Senado votou pelo afastamento definitivo de Dilma Roussef da presidência. Depois de 13 anos chegou ao fim o governo petista. Como já se previa, o impeachment foi aprovado com uma larga margem de 61 votos a 20, não dando qualquer chance para petista. No entanto, um golpe institucional orquestrado pelo presidente do Supremo, Lewandowski, junto com uma ala do PMDB, fez com que uma votação separada fosse realizada para definir se Dilma deveria ou não ficar inelegível durante 8 anos. A segunda opção saiu vencedora, em um completo devaneio jurídico, jamais previsto na constituição.

A votação separada abre uma série de precedentes: Dilma pode continuar a exercer cargos públicos e ficando, de certa forma, protegida da Lava-Jato. A decisão de não torná-la inelegível também pode proteger outros envolvidos em escândalos de corrupção, como Renan Calheiros e Eduardo Cunha. O acordo feito na calada da noite é o primeiro grande erro do governo Temer e põe em cheque o já fragilizado apoio popular ao novo governo.

Além de proteger Dilma, a votação extra volta a colocar o STF no olho do furacão. Partidos aliados do governo entraram com ação no tribunal para que a decisão seja anulada. Já os petistas pedem que haja uma nova votação para o impeachment. Nesse cenário conturbado, cabe ao STF manter a decisão do Senado,  anular a segunda votação e tornar Dilma inelegível, ou realizar uma nova votação para o impeachment.

Difícil dizer qual caminho o STF escolherá. Durante o processo de impeachment o tribunal tem optado por interferir apenas no rito, e não nas decisões. Foi assim ao decidir que caberia ao Senado o afastamento provisório de Dilma e na eleição dos membros da comissão na Câmara dos Deputados.

Se decidir anular apenas a segunda votação o STF estaria tornando Dilma inelegível, uma interferência direta em uma decisão tomada pelos senadores. O STF ainda pode simplesmente manter a decisão tomada pelo Senado, no entanto, seria uma afronta a constituição, que não deixa dúvidas sobre o assunto: o impeachment torna automaticamente o presidente inelegível. Há ainda uma terceira hipótese: realizar uma nova sessão, dessa vez com uma votação única. Do ponto de vista do STF seria uma medida coerente. Livra a corte de uma decisão equivocada, e dá a chance do Senado refazer a votação. O impeachment seria aprovado novamente? Já não dá para apostar 100% nessa opção.

Ainda que se tenha colocado um ponto final no trágico governo do PT a sensação que fica é que houve um “meio” impeachment. Por mais que Dilma esteja oficialmente fora da presidência no momento, a narrativa está ao lado dela e ao que depender do STF, tudo pode acontecer. Fica uma desconfortável sensação de que nem tudo está encerrado.

 

 

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