Chegou a hora do parlamentarismo no Brasil?

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Nos últimos tempos o Brasil mergulhou na maior crise política de sua história. Com um cenário completamente desvastado, o país assiste a uma crise econômica e social sem precedentes. Desde a eleição de 2014, a política nacional observa uma queda de braço interminável entre o executivo e o legislativo. A corrupção assolou o alto escalão da política brasileira. Soma-se a isso a completa descrença do povo nas figuras políticas atuais. Como se isso já não fosse suficiente, Dilma Roussef ainda passa por um longo e desgastante processo de impeachment e é pouco provável que sua saída resolva todos os problemas do país. Nesse cenário de terra arrasada, vemos um sistema completamente travado e sem ter pra onde correr. Será que chegou a hora de adotarmos um parlamentarismo?

Antes de mais nada precisamos admitir uma coisa: o presidencialismo brasileiro morreu. O fisiologismo do sistema tomou proporções tão grandes, que gerou uma crise de representatividade na política nacional. Há poucos partidos comprometidos com uma ideologia e poucos políticos que assumem uma ideologia. Como resultado, vemos um amontoado de partidos do chamado “centrão”, dispostos a jogar na esquerda e na direita quando convém. Esse fisiologismo exagerado, levou a completa descrença da população no sistema político. Basicamente, não se vê representada no Congresso Nacional.

Em meio a esse mar de lama que assola a política nacional, Dilma Roussef deve deixar a presidência. Ainda que a entrada de Michel Temer dê um fôlego ao país, é pouco provável que o Congresso e a população sejam benevolentes com o novo presidente. Em outras palavras, Michel Temer não terá apoio irrestrito para fazer o que deve ser feito. Essa constante luta entre executivo e legislativo, sob os olhos da sociedade, tornam o sistema político nacional um turbilhão de crises. Quem quer que chegue ao governo nos próximos anos, enfrentará um Congresso duro e uma população impaciente.

Uma das saídas pra esse caos político que parece não deixar o país tão cedo, seria alterar o sistema de governo. Deixaríamos a rigidez do presidencialismo para a flexibilidade do parlamentarismo. A grande vantagem do parlamentarismo é a possibilidade de sair de crises sem ter que arruinar todo um sistema. Um governo impopular e sem apoio do parlamento, poderia ser dissolvido, uma nova eleição convocada e um novo parlamento formado. Mas como o parlamentarismo ajudaria o Brasil?

No parlamentarismo, acaba-se com a constante disputa entre executivo e legislativo, que então passariam a ser um só. Continuaríamos tendo a figura de um presidente, mas muito mais cerimonial do que é hoje. As decisões políticas passariam para o parlamento.

É difícil imaginar como os partidos e políticos se reorganizariam nesse novo sistema. Em um exercício de futurologia, poderíamos dizer que ficaria mais claro ver quem é quem dentro do congresso. As alianças continuariam, pois não existe hoje um partido com a maioria no congresso. No entanto, acredito que essas alianças ficariam menos fisiológicas. Ainda que no começo o Brasil passasse por momentos de instabilidade, a longo prazo as forças dentro do parlamento se organizariam para formar um estável e com base popular, diferente do que ocorre hoje.

Em primeiro lugar é preciso reconhecer que o sistema atual desce ladeira abaixo sem freio. Há pouco a se fazer e o país continuará assistindo repetidas crises políticas desencadeadas por motivos diversos. É difícil apontar uma fórmula milagrosa que resolva todos os problemas, mas talvez tenha chegado a hora de repensarmos a forma com que organizamos nosso sistema político.

 

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